Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Investida contra o progresso

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Cristalândia, no Piauí, Moisés da Cunha Lemos, acusado de usar notas fiscais frias e com data de validade vencida na prestação de contas, além de efetuar despesas em desacordo com normas legais e sem licitação.

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Ellen Gracie negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender a decisão da Justiça Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Reforma da Lei de Recuperações e Falências: avanços e oportunidades perdidas

Por Jayme Petra de Mello Neto.